Prefeituras recebem auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto

As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul recebem nesta sexta-feira (4) repasse de recursos como parte do apoio financeiro do governo federal para recomposição das perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de agosto.

No total, as prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado vão dividir R$ 15.391.501,19, segundo comunicado da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Economia, à diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Os valores, no entanto, não incidem desconto para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobre o valor repassado.

De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, o apoio financeiro é resultado de mais uma conquista do movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Caravina reafirma, no entanto, que os valores repassados não cobrem todas as despesas das prefeituras, mas são importantes diante da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) que, segundo, provocou enorme impacto nas finanças municipais.

Dos mais de R$ 15 milhões, a prefeitura de Campo Grande tem direito a maior fatia do bolo financeiro – R$ 1.556.881,34, enquanto Dourados, a segundo cidade do Estado, recebe R$ 803.589,35. Corumbá terá R$ 497.117,20.

RECOMPOSIÇÃO

A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para estados e municípios.

O Congresso Nacional, então, decidiu estender o auxílio financeiro até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões.

Em nível nacional, o total é de R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.