Publicado em 29/11/2023 às 12:30, Atualizado em 29/11/2023 às 10:29
Texto que reajusta benefício social em R$ 150 segue para sanção do governador Eduardo Riedel
Por 21 votos a 2, os deputados que compõem o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram o Projeto de Lei 45/2023, que reajusta em R$ 150 no valor total pago pelo programa Mais Social em sessão realizada nesta terça-feira (28), em Campo Grande. O texto agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Foram favoráveis com a proposta: Gleice Jane; Lia Nogueira; Mara Caseiro; Antonio Vaz; Coronel David; Jamilson Name; João César Mattogrosso; Junior Mochi; Lídio Lopes; Londres Machado; Lucas de Lima; Marcio Fernandes; Neno Razuk; Paulo Corrêa; Pedro Kemp; Pedrossian Neto; Professor Rinaldo Modesto; Renato Câmara; Roberto Hashioka; Zeca do PT e Zé Teixeira. Gerson Claro se absteve e os deputados Rafael Tavares e João Henrique votaram contra.
O aumento foi anunciado por Riedel no dia 24 de outubro. O aporte, que agora soma R$ 450, foi criado para ajudar famílias sul-mato-grossenses durante a pandemia da covid-19 e estendido por 72 meses.
Em levantamento recente, divulgado em janeiro, o governo informou que atendia 87,2 mil pessoas, tendo à época excluído cerca de 3,9 mil por uso do auxílio para fins diversos, inclusive compra de bebida alcoólica e cigarros. A destinação mensal chega a R$ 26 milhões.
Entre os requisitos incluídos para a análise da necessidade das pessoas estão a renda per capita na família, devendo ser de até meio salário mínimo, a impossibilidade de participar de outro programa social estadual com igual finalidade e residir no Estado há pelo menos dois anos.