PMDB propõe a extinção de ministérios para reduzir gastos

Reunida para debater os impactos das manifestações populares das últimas semanas, a Executiva Nacional do PMDB aprovou, no início da madrugada de hoje (3), documento em que defende a redução do número de ministérios. O objetivo, segundo os representantes da executiva, é diminuir e dar maior austeridade aos gastos públicos.

Principal aliado do governo e partido do vice-presidente da República, Michel Temer, a legenda propôs a redução do número de ministérios sem que isso prejudique os projetos e programas governamentais em andamento. Atualmente, o primeiro escalão da presidenta Dilma Rousseff tem 39 ministérios.

Depois de mais de três horas de debates, a executiva nacional defendeu, também, a consulta popular sobre a reforma política, mas não fechou questão sobre a forma, se plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.

Entre os temas a serem abordados em uma eventual consulta popular a sigla sugeriu a reeleição, o tempo de mandato e mudanças no sistema eleitoral. Ontem, em documento entregue ao Congresso pelo vice-presidente e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidenta sugeriu cinco temas para consulta, em forma de plebiscito.

Em nota, o PMDB manifestou apoio à proposta que prevê a aplicação, na Saúde, de 10% das receitas correntes brutas da União e a aprovação de um novo pacto federativo com mais recursos a estados e municípios.

O governo propôs que a população avalie o atual modelo de financiamento de campanhas e o compare com outros, como o financiamento exclusivamente público e o modelo misto – com recursos do Estado e privados -, ou sem restrições. Também sugeriu a definição do sistema eleitoral entre o proporcional, como é hoje, ou com a adoção do voto distrital puro ou o misto; o voto majoritário para eleição de parlamentares; o voto em lista fechada ou flexível; e o voto em dois turnos.

Dilma Rousseff sugeriu, ainda, consultar a população sobre a continuidade da existência de suplentes de senadores, a manutenção das coligações partidárias para eleição de deputados e vereadores e o fim do voto secreto no Parlamento.