PMDB pode perder duas vagas na Câmara com a cassação de Mário César

A cassação do vereador Mário César Oliveira da Fonseca (PMDB) pode mudar a configuração das forças políticas na Câmara Municipal de Campo Grande. Com base na Lei 12.034/2009, os 5.487 votos obtidos pelo parlamentar na eleição passada serão anulados e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ser provocado para fazer nova totalização dos votos, o que deve tirar duas vagas do PMDB.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Lucas Rosa, o primeiro suplente não deve ser convocado no caso de cassação. Os votos são anulados e o coeficiente eleitoral é alterado.

Nesse caso, os vereadores já começam a realizar estudos nos bastidores para definir como fica a nova configuração. Esta é a dúvida para eleger o novo presidente, segundo o presidente em exercício, Flávio César (PTdoB).

Uma das possibilidades é o PMDB perder duas vagas com o novo cálculo eleitoral. Nesta hipótese, além de não empossar Magali Picarelli (PMDB), primeira suplente da coligação PMDB-PR, o partido perderia mais uma vaga, ocupada por Vanderlei Cabeluldo (PMDB).

Uma das hipóteses é o PT ganhar mais uma vaga, que resultaria na efetivação do atual líder do prefeito, Marcos Alex, o Alex do PT. O partido elegeu três vereadores: (Thaís Helena, Zeca do PT e Airton Araújo). Como Thais está licenciada para assumir a Secretaria de Assistência Social, o PT pode convocar outro suplente, Durães, que teve 1.890 votos.

Também pode ganhar mais uma vaga a coligação do PDT/DEM/PSB/PTdoB, que tem como suplente Eduardo Cury. Ou será o PSC/PSD/PSDC, que tem Juliana Zorzo como primeira suplente. Ela já ocupa a vaga do vereador licenciado Herculano Borges, que ocupa a Secretaria Estadual da Juventude. A vaga também pode ficar com o partido de Bernal, o PP, que tem como suplente a assessora do prefeito, Jacqueline Hildebrad Romero. Se o PV ganhar a vaga, o TRE convocará Prof. André, que teve 2.325 votos.

Recurso

A assessoria técnica da Justiça Eleitoral informou que a retotalização dos votos é feita após a apresentação de um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Em Mato Grosso do Sul, a mudança na configuração dos legislativos municipais já ocorreu em Corumbá e Glória de Dourados nas eleições de 2012.

O novo posicionamento ocorreu após jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 e ratificada em 2012.

O cálculo do coeficiente eleitoral é complexo e a equipe técnica do TER não pode confirmar se haverá perda de cadeiras do PMDB.