Peritos garantem que Fazenda Buriti é dos índios

Foco de atenção da mídia nacional e agora internacional, a Fazenda Buriti, ocupada por índios Terena em Sidrolândia, está em território indígena. Isso é o que garantem dois peritos que em 2003 produziram, a pedido da Justiça Federal, laudo técnico-científico sobre a área.

 

Ambos consideram que esse é apenas um dos muitos casos reivindicados por comunidades tradicionais no Estado e que tendem, a seu exemplo, inflamar por causa da morosidade do Judiciário.

 

O peso desse laudo pericial é tamanho que o juiz Jânio Roberto dos Santos, no despacho que suspendeu a reintegração de posse da propriedade, mencionou a Portaria nº 3.079 da Funai (Fundação Nacional do Índio), corroborada pela perícia, para sustentar a permanência dos índios no local pela possibilidade “que prevaleça a tese de que se trata de terra indígena”.

 

Um dos responsáveis pelo estudo, o perito Jorge Eremites de Oliveira, doutor em História (Arqueologia) pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), reafirmou ontem, em entrevista ao Diário MS, que “as áreas de retomada naquela região estão todas em terra de ocupação tradicional indígena, tal qual definido no Art. 231 da Constituição Federal de 1988”.

 

Com estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pelo UFRJ (Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Eremites credita o clima conflituoso na região à “morosidade do Judiciário” e a “uma política indigenista oficial desastrosa”. “Os Terena não aguentam mais tanta morosidade e sofrimento”, ressalta.

 

Opinião semelhante foi manifestada pelo outro perito responsável pelo laudo, Levi Marques Pereira. Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, o doutor em Antropologia Social pela USP (Universidade de São Paulo) e pós-doutor em Antropologia Social pela Unicamp também critica a omissão governamental.

 

“Essa postura não é só do governo atual, mas também dos que o antecederam. A questão é sempre tratada como problema pontual, o que é um equívoco. São dezenas de comunidades reivindicando a demarcação de seus territórios, Buriti é apenas um desses casos, o que está na mídia nesse momento”, ponderou.

 

“Mesmo que se descubra uma solução para esse caso, outros continuarão surgindo enquanto não se descobrir uma solução para todos eles”.

 

Para Eremites, “se o governo demarcar todas as terras indígenas, cujas demandas são conhecidas pela Funai e pelo MPF [Ministério Público Federal], teremos a diminuição radical dos conflitos ligados à disputa pela posse da terra”. Ele enfatiza que feito isso, “bastará ao governo promover políticas particulares para que os povos indígenas possam conquistar sua autonomia”. “Isso é possível. Não é ilusão”, garante.

 

Levi Marques e Jorge Eremites lecionavam na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) à época da perícia. O primeiro continua na instituição e o segundo atualmente trabalha na UFPel (Universidade Federal de Pelotas), no Rio Grande do Sul.

 

O laudo técnico-pericial produzido pelos especialistas foi encomendado pela Justiça Federal para auxiliar o juiz na condução do processo. O magistrado o solicitou após pedido de contraponto feito pelos proprietários de imóveis rurais atingidos pelo processo da Funai que indicava ampliação da área destinada aos índios Terena.