Publicado em 27/01/2023 às 11:41, Atualizado em 27/01/2023 às 13:44
Perdas de receita com ICMS do combustíveis, energia e transporte público são temas de reunião com Lula
Durante reunião do Fórum Nacional dos Governadores, realizada em Brasília na tarde da última quinta-feira (26), Eduardo Riedel afirmou que é preciso recompor receitas como energia elétrica, transporte público e combustíveis, para Mato Grosso do Sul ter viabilidade econômica. No Estado, a perda prevista para este ano é de R$ 1,2 bilhão.
Riedel afirmou que o Governo Federal precisa sinalizar abertura de diálogo em torno de projetos estruturantes para cada estado. “Todos os governadores estão preocupados com as perdas de arrecadação. Precisamos recompor as receitas porque se não todos os estados estão no caminho de sua inviabilidade econômica financeira. Os caminhos estão postos no STF, na renegociação com o Governo Federal para recomposição ou outros que possam aparecer dentro deste debate com o presidente”, explicou.
Sobre a perda para o Estado, Riedel afirmou que ainda não há uma proposta formal para esta reposição, por isso, a necessidade de aguardar o STF votar para que haja o resultado das discussões jurídicas. "Muitos estados aumentaram a alíquota do ICMS. Mato Grosso do Sul ainda permanece em 17%, porém este cenário causa perda de receita e isso é uma dificuldade que enfrentaremos, por isso, a importância de encontrarmos os mecanismos e nós trouxemos nossos projetos prioritários para o Governo Federal para que essa situação seja estancada”, ressaltou. Com informações do Campograndenews
