Publicado em 29/02/2024 às 08:04, Atualizado em 28/02/2024 às 19:13
Tribunal Regional Eleitoral confirmou posse às 13h, conforme afirmado pelo presidente da Assembleia
A Assembleia Legislativa passará por mudanças nesta semana. De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), a diplomação do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) está marcada para sexta-feira (1º), às 13h.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a posse do parlamentar no lugar de Rafael Tavares (PRTB) que teve o mandato cassado.
Desde segunda-feira (26) o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou a posse imediata de Duarte.
O julgamento de Tavares ocorreu no dia 6 de fevereiro e por unanimidade a Corte considerou que o partido do deputado agiu de “má-fé na formação da chapa proporcional”. Desde então, o parlamentar não compareceu as sessões presenciais do Legislativo.
