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27/10/2022 às 07:39, Atualizado em 26/10/2022 às 19:40

Partidos PTB e Patriota anunciam fusão; nova sigla deve se chamar Mais Brasil

Legendas tiveram desempenho abaixo do mínimo exigido para superar a cláusula de barreira e temiam asfixia financeira. Segundo comunicado, decisão foi tomada por unanimidade.

O PTB e Patriota anunciaram na terça-feira (26) um acordo para a fusão das legendas. Em comunicado enviado à imprensa, os partidos afirmam que a decisão foi tomada por unanimidade pelas direções das duas siglas.

O novo partido, de acordo com a nota, será chamado Mais Brasil e usará o número de urna 25.

Os partidos iniciaram as negociações na sequência do primeiro turno das eleições, quando não alcançaram a cláusula de barreira.

Desde 2019, a distribuição dos recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas. São avaliadas as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos.

Para superar a norma e ter acesso aos benefícios em 2023, os partidos deveriam conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação. Os critérios vão crescer de maneira escalonada até 2030.

Separados, PTB e Patriota não alcançaram o mínimo exigido. O primeiro partido elegeu somente um deputado federal, o segundo, 4. A expectativa dos dirigentes é que, juntas, as siglas consigam superar a cláusula pelo critério alternativo de 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.

Na fusão, dois ou mais partidos se unem para formar uma nova sigla, com novos documentos que regem o funcionamento. Com a oficialização do novo partido, os antigos são extintos. É um tipo de movimentação partidária incomum. As últimas ocorreram entre o Prona e o PL, dando origem ao PR, que mais tarde voltaria a se chamar PL; e entre o PSL e o DEM, que deu origem ao União Brasil.

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