Para Russo, substituir desoneração da folha por cobrança no faturamento não é vantagem para empresariado

O senador Antonio Russo (PR-MS) criticou o pacote de incentivo a empresas lançado nesta terça-feira ( 03/04) pelo governo federal. Segundo ele, na ponta do lápis não é nem um pouco vantajoso para o setor produtivo desonerar em 20% a folha de pagamento de seus funcionários em contrapartida a uma cobrança de até 2,5% do faturamento da empresa. “Neste caso, o empresariado sai perdendo, especialmente se falarmos de uma empresa de grande faturamento”.

 

Nesta terça-feira (3), o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores com a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A renúncia fiscal que deve chegar a R$ 7,2 bilhões. A cobrança será substituída por taxa de 1% a 2,5% sobre faturamento. Como a medida só valerá a partir de junho, a desoneração em 2012 pode chegar a R$ 4,9 bilhões.

 

O anúncio oficial faz parte da segunda etapa do programa Brasil Maior, plano de estímulos à economia, especialmente focado na indústria que tem sofrido com a valorização do real, falta de competitividade e alta carga tributária.

 

Os setores que serão desonerados são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house".

 

A medida entra em vigor em 90 dias.As importações, por outro lado, sofrerão aumento do PIS/Cofins.

 

O governo também vai ampliar o conjunto das empresas exportadoras isentas do pagamento de IPI, PIS e Cofins na aquisição de insumos.

 

De acordo com o ministro, uma empresa passará a ser enquadrada como "preponderantemente exportadora" quando exportar 50% da sua produção.

 

Hoje, para receber o enquadramento e a desoneração, a empresa deve exportar 60% da sua produção, para o caso do setor intensivo (que emprega muita gente, como o setor automotivo e têxtil), e 70% no caso do setor não intensivo.

 

Assessoria de imprensa com informações da Folha.com