Novo ministro da Cultura diz que quer auditoria interna na Lei Rouanet

Roberto Freire (PPS), novo ministro da Cultura que assumiu a pasta após o pedido de demissão de Marcelo Calero, afirmou que defende uma nova auditoria pelo Ministério sobre a lei Rouanet.

Freire disse, em entrevista ao portal Leia Já, que acha importante que o Brasil possua uma legislação que incentive a produção cultural no Brasil, mas que estará atento a possíveis defeitos na lei.

"Tem um projeto que tramita no Congresso que modifica a Lei Rouanet. Ainda tenho que analisá-la detalhadamente para dizer onde, mas mesmo com a crítica grande e o argumento de que ela não deveria existir eu pontuou que ter uma legislação que incentiva a cultura no Brasil é extremamente importante. Se tem defeitos, vamos modificar", disse Freire.

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados foi instaurada para investigar possíveis irregularidades na lei. Em junho, a Polícia Federal afirmou que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização da legislação.

Polêmica com Geddel

Quanto a polêmica envolvendo o ex-ministro Calero e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), sobre uma pressão exercida por Geddel sobre o ex-dirigente do MinC para liberar uma obra em Salvador negada pelo Iphan Nacional (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Freire amenizou.

"A impressão que eu tenho é de que no âmbito do ministério não tem polêmica nenhuma”, ponderou. Já quando a decisão do Iphan, ele pontuou que “já foi decidido”, disse o novo ministro. O empreendimento que Geddel queria que fosse liberado foi autorizado pelo Iphan Bahia.

“Se você tem o organismo técnico e competente não tem por que você como ministro passar por cima de questões. Parece que isto já estava resolvido. O problema que existe lá na Bahia vai ser revolvido judicialmente”, acrescentou.