A exemplo do ex-secretário Norberto Fabri Júnior, o atual gestor da Saúde, José Carlos Paiva Souza, conhecido como Tito, reiterou que as assinaturas contidas nas lâminas de cheques desviadas do Fundo Municipal de Saúde foram fraudadas pelo servidor público Reginaldo Fernandes Cavalcante. O funcionário, atualmente afastado, é tido como principal articulador do esquema.O secretário foi ouvido nesta quarta-feira (7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a eventual participação de membros do Executivo municipal nos desvios. A oitiva ocorreu no plenário Sidney Sanches e contou com a participação dos três vereadores que compõem o grupo de investigação, o presidente Glauco Lourenço (PMDB), relator Dr. Sandro Hoici (DEM) e membro Vicente Lichoti (PT).Acompanhado por um advogado, Tito respondeu todas as perguntas feitas pelos vereadores e deu exemplos de como o servidor, à época responsável pelo empenho e conciliação bancária do Fundo, poderia ter efetuado os desvios sem a participação de terceiros. ?Ele [Reginaldo] aumentava o empenho e com aquela sobra do empenho ele emitia os cheques falsificados?, explicou.
De acordo com Tito, a função de Reginaldo na prefeitura possibilitava que o servidor aumentasse esses valores. ?Por exemplo, chegaram umas horas extras de um funcionário que ficou para trás, então, põe 205, 210, seja o valor que for, só que ele complementava a favor dele. Ai sim é onde ele emitia os cheques como esses aqui que eu nunca assinei [...] Ninguém iria descobrir?, afirmou.Segundo Tito, após complementar os valores em benefício próprio, Cavalcante colocava as assinaturas do secretário e do prefeito Gilberto Garcia (PMDB) ?uma em cima da outra justamente para confundir, acredito, o caixa do Banco do Brasil?. ?O Banco do Brasil teria a obrigação de conferir essas assinaturas [...] E essas aqui eu não reconheço nenhuma?, enfatizou.Para que o esquema não fosse descoberto em um eventual conflito de dados entre o valor da receita e o montante das despesas, o secretário acredita que o servidor atrasava o pagamento de fornecedores. ?Ele transferia do fornecedor para o bolso dele, da mulher dele, da ex-mulher dele. Eu deixo de pagar você e pago minha mulher?, exemplificou. Para Tito, há a possibilidade de que algumas das assinaturas contidas nas lâminas desviadas sejam verdadeiras. ?Pode sim que em alguns cheques as duas assinaturas sejam verdadeiras. Chegava-se para lá [na Secretaria Municipal de Saúde] 80, 100 pagamentos, são processos que acumulam dois, três volumes de 200, 300 páginas?, disse.
Contudo, o secretário de Saúde reafirmou que ainda não reconheceu suas assinaturas nos cheques desviados. ?Eu acredito que se eu deixei, por exemplo, uma folha assinada para o Gilberto [Garcia, prefeito] fazer a segunda assinatura, ele falsificou a do outro. Uma ou outra é falsificada, todas elas, de alguma forma ou de outra, foram falsificadas?, argumentou Tito.Trabalhos noturnosSegundo o secretário, o fato de Reginaldo permanecer no local de trabalho fora do horário de expediente reforça a tese de que ele agia sozinho. ?Era mais clara do que nunca a questão dele pessoal, principalmente, de evitar trabalhar de dia na prefeitura. Ele ficava até as 10, 11 horas da noite na prefeitura fazendo serviço noturno para evitar que os outros servidores acompanhassem o trabalho dele?, asseverou.
Para Tito, além das eventuais atividades ilícitas no empenho das folhas, a fraude nas assinaturas, feitas supostamente pelo próprio servidor, possibilitava que apenas Reginaldo operasse o esquema. ?Você acha que ele ficava de noite fazendo o que lá na Secretaria? Você acha que ele pegava uma folha de cheque e ficava assinando na frente da outra secretária? Ele ia assinar de noite, ele ia falsificar à noite?, apostou.
O secretário frisou que o cargo de confiança exercido por Reginaldo fez com que o servidor não precisasse da ajuda de outros funcionários. ?Se você faz a conciliação bancária e fechou e, se a conciliação bancária estava sobre a responsabilidade dele, ele fechava do jeito que queria. Ele descobriu que se ele aumentasse a folha de pagamento, emitisse cheques e os falsificasse, ele ia estar com o dinheiro no bolso?, concluiu.
