Publicado em 09/08/2023 às 16:28, Atualizado em 09/08/2023 às 17:17
Por lei, aprovada pela Câmara, valor do cartão saltará de 150 para 300 reais/mês. Em encontro com lactantes beneficiadas pelo programa, vereadores destacam importância do aleitamento materno.
As mamães inscritas no Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno “Mamãe Saudável Bebê Feliz” ganharão incentivo em dobro para amamentar seus bebês até um ano de idade.Isso porque, o valor do Vale Amamentação saltará de 150 para R$ 300,00 a partir do mês de novembro.
A mudança no valor está prevista no Projeto de Lei n°. 013/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal durante a 23ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no início deste mês de agosto, mês dedicado à amamentação, também conhecido como “Agosto Dourado”.
A notícia foi anunciada oficialmente às lactantes beneficiadas pelo programa, em encontro promovido na manhã, através das secretarias de Assistência Social e de Saúde. Na solenidade, a Prefeitura também fez o lançamento do Kit Gestante, que contém uma bolsa, pacote de fraldas, trocador e termômetro digital, com recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde.
A Câmara Municipal esteve representada pelo presidente Dr. Leandro Fedossi e as vereadoras Márcia Lobo, Gabriela Delgado e Cida do Zé Bugre na cerimônia realizada no Centro de Convenções, nesta manhã (09).
Dr. Leandro destacou a importância do aleitamento materno, enfatizando ainda que a implantação deste programa é uma proposta de autoria das vereadoras Márcia Lobo (MDB), Cida do Zé Bugre (PL) e Gabriela Delgado (PSB), além do vereador Arion Aislan (PL), apresentada ainda no ano de 2021, através de indicação ao poder executivo.
“A implementação de políticas públicas de incentivo financeiro é uma das atribuições do prefeito. Como vereadores podemos autorizar e propor investimentos, votar leis que possam contemplar com recursos os segmentos da sociedade. Esse programa retrata exatamente isso. Pioneiro no estado de Mato Grosso do Sul, atende mães em situação de vulnerabilidade social. Esta Casa de Leis se engrandece quando consegue tocar às pessoas e faz chegar o benefício a quem mais precisa”, frisou Dr. Leandro.
O líder do legislativo ainda fez menção às obras do Hospital Regional que estão em andamento, de modo especial, o Banco de Leite e a UTI Neonatal, importantes para as gestantes e neonatos que necessitam de atendimento de maior complexidade.
Atualmente, cerca de 95 mães são contempladas pelo programa de alimentação complementar.
Novos cadastros
As mães em situação de vulnerabilidade social, que amamentam bebês de até 1 ano de idade, podem ser beneficiadas com o auxílio. Para isso, basta procurar o CRAS de referência e efetuar o cadastro.
Os recursos “deverão ser utilizados para aquisição de gêneros alimentícios que contribuam para o aleitamento materno de qualidade”.
As beneficiárias devem estar inscritas nos Programas Vale Renda ou Bolsa Família e enviar, a cada três meses, cópia das notas fiscais ou dos documentos auxiliares das notas fiscais relativos às aquisições feitas com os valores do auxílio financeiro à Secretaria de Assistência Social, podendo ser por meio digital.
