Publicado em 04/05/2023 às 15:30, Atualizado em 04/05/2023 às 17:05
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Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou na quarta-feira (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o “Workshop do Programa Calha Norte”, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convênios.
Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.
O Calha Norte - que tem seu nome em referência as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou - atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.
"As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos", justificou Caravina.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.
Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recursos de emendas parlamentares da bancada federal.
"Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação", pontuou o dirigente.
De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. "Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convênios", completou o diretor.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados às regiões e comunidades têm o apoio da Defensoria Pública Estadual.
"Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistência social, com significativa melhoria para a população", assinalou o desembargador.
