Moka reúne secretários de saúde para discutir falta de médicos e recursos

O senador Waldemir Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reuniu os secretários estaduais de Saúde para ouvir e debater as demandas do setor. Durante mais de duas horas, senadores e secretários destacaram o baixo financiamento público para a saúde e a falta de médicos em grande parte dos municípios brasileiros.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) está divulgando o “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública” e colhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular, para que se estabeleça o percentual mínimo de 10% das receitas brutas da União a serem aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Enquanto a média mundial do Produto Interno Bruto (PIB), com saúde publica é de 5.5%, o Brasil gasta 3,7%. Se fosse gastar percentual recomendado, a saúde publica brasileira precisaria de mais R$ 60 bilhões”, alertou Moka, ao citar as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo os gestores, municípios e estados, na média, cumprem com a obrigação de repasses ao setor, mas a União não. Pelo levantamento divulgado pelo Conass, os municípios são obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde na média, mas só em 2011, repassaram 20,5% e os estados 12,9%.

Entre os gargalos apontados, foi destacada, além da falta de recursos, a chamada judicialização da saúde, causada pelo aumento das decisões judiciais contra prefeituras e gestores estaduais. Foi citada, ainda, a carência de profissionais no Programa Saúde da Família e a estimativa de que há falta de, pelo menos, um médico por município para a atenção básica.

Os secretários alertaram, ainda, que o subfinanciamento tem reflexos, principalmente, no atendimento de média complexidade, com consequências na assistência e demora no atendimento.

A secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi, queixou-se da ausência de médicos, principalmente, nos municípios nas fronteiras e defendeu a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde. A secretária criticou o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde. Segundo Beatriz Figueiredo, o objetivo de interiorização dos profissionais não foi atingido no Estado.

O senador Moka defendeu a necessidade de priorizar o debate sobre financiamento público no Parlamento. “Não é possível que a saúde não tenha prioridade no orçamento da União”, protestou. O presidente da CAS se colocou à disposição dos secretários para negociar com o Governo.

Participaram do debate os senadores Paulo Davim (PV-RN), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Amorim (PSC-CE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Ana Amélia (PP-RS).