Marina Silva e Riedel entram em acordo para preservar Pantanal

A reunião do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), foi mais amistosa do que muitos esperavam. Ao fim dela, ambos cumpriram o protocolo para criar um Grupo de Trabalho para Proteção, Conservação e Uso Sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense e a ministra parabenizou o governador por implantar no Estado uma ação que poderá trazer resultados para a preservação do bioma.

“O meio ambiente se torna uma política transversal, e não setorial, quando líder maior assume o comando. Parabéns, governador”, disse Marina Silva ao finalizar a entrevista com a imprensa em seu Ministério.

A ministra do Meio Ambiente ainda afirmou que o resultado do grupo de trabalho criado formalmente ontem poderá ser exemplo para o País, por integrar meio ambiente e desenvolvimento.

“É o que precisamos para o Brasil. Tirar aquilo que não pode e estabelecer o como pode, protegendo nossos biomas, protegendo as bases naturais do nosso desenvolvimento, neste momento de grave crise social e de profunda crise ambiental com o problema da mudança do clima”, exemplificou a ministra.

Eduardo Riedel voltou a falar que a preservação do Pantanal depende de um tripé que leva em consideração as áreas econômica, social e ambiental. “Olhando esse tripé de perto e fazendo em conjunto com a União e os municípios pantaneiros, eu não tenho dúvida que a gente pode chegar a bom termo, e quem ganha com isso é a sociedade, o meio ambiente, Mato Grosso do Sul e o Brasil”, afirmou.

Apesar de formalmente criado ontem, o grupo de trabalho já produziu seu primeiro resultado: o diálogo entre as autoridades. Há dois meses, a situação era bem diferente, com as autoridades federais em plena desconfiança do que era feito em Mato Grosso do Sul, diante da disparada do desmatamento.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estava pronto para tornar inviável decreto de 2015, assinado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que permitiu que a supressão de vegetação nativa do Pantanal disparasse.

O desmatamento praticamente dobrou no comparativo entre os seis anos anteriores ao decreto e os seis anos posteriores – só em 2021, chegou a 74,7 mil hectares. A ação do Conama, no entanto, acabou não se fazendo necessária, pois, no fim de agosto, Eduardo Riedel anunciou uma moratória do decreto feito por seu antecessor, suspendendo todos os pedidos de licença ambiental em andamento para supressão de vegetação no Pantanal até que uma lei para regular a ocupação do solo pantaneiro seja aprovada na Assembleia Legislativa de MS.

O grupo de trabalho criado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é o primeiro passo nesse sentido. Apesar de a lei ser construída dentro da jurisdição estadual (Executivo propõe, Assembleia Legislativa vota e aprova e governador sanciona), Riedel quer a participação de vários setores da sociedade para a redação da lei. É assim que o grupo de trabalho deve caminhar.

“Na prática, muda a ideia de que a proteção do meio ambiente é uma ação só do governo federal, de cima para baixo, e estabelece uma prática de ‘Sistema Nacional do Meio Ambiente’, em que governo federal, estados e municípios podem trabalhar juntos”, afirmou Marina Silva.

“Esse grupo vai trabalhar, aliás, já está trabalhando: a portaria que assinamos aqui é fruto deste trabalho”, acrescentou a ministra.

Limites

Apesar de a preservação do Pantanal ser uma construção coletiva, Marina Silva mandou alguns recados logo após o encontro com o governador Eduardo Riedel.

“Não queremos que o Pantanal seja destruído. Para isso, teremos de combater as coisas erradas e fazer prevalecer as coisas certas, com instrumentos econômicos, marcos regulatórios, para que se evite aquilo que não pode, mas que estabeleça instrumentos corretos para se fazer o que é desejável”, asseverou.

Riedel, ao detalhar os três eixos de atuação para a preservação do Pantanal, lembrou que o bioma, além de fauna e flora, também é constituído de pessoas, como povos tradicionais, ribeirinhos, comunidades indígenas e produtores rurais que participaram do processo de formação e manutenção do que o Pantanal é hoje.

“Por isso a preocupação com o social, mas também com o econômico, com o qual a gente garante a ocupação dessas pessoas lá no Pantanal, e, claro, o eixo ambiental, que deve ser visto com total preocupação e zelo por parte do ente público para que a gente possa buscar os mecanismos corretos de preservação”, argumentou.

Por fim, Riedel falou em equilíbrio ao finalizar a explicação de sua tese sobre os eixos de atuação no Pantanal. “Temos de preservar todos os eixos para não desequilibrar a balança e termos problemas no futuro, e a formação desta parceria é fundamental para que esses problemas não ocorram”, concluiu.

Na sequência, Marina Silva elogiou Eduardo Riedel por implantar a política transversal de meio ambiente narrada no início desta reportagem.

Participaram do evento, além do governador e da ministra do Meio Ambiente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e mais autoridades ambientais.