Mais de 22 mil famílias receberão titulação de assentamentos no Estado

Mais de 22 mil famílias assentadas da reforma agrária receberão titulação definitiva dos lotes em Mato Grosso do Sul, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que assinou nesta sexta-feira parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar a reforma agrária no Estado.

Em MS, há 204 projetos de assentamento atendidos pelo Incra, com cerca de 29 mil famílias. Conforme a Secretaria Estadual de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), parte destes lotes estão em fase de consolidação e outra parte caminha para a emancipação.

Presidente do Incra, Leonardo Góes da Silva, disse que suporte do Governo do Estado no trabalho de demarcação de lotes, levantamento ocupacional de assentamento e titulação de áreas proporcionará segurança jurídica aos assentados.

“Queremos dar essa segurança àqueles que produzem de fato e continuar dando terras aqueles que querem produzir”, disse Leonardo.

Parceria entre o Governo e o Incra prevê designação de servidores da Sepaf e da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para atuar junto ao Incra em vistorias, avaliação de imóveis e questões ambientais.

Depois de titulação e posse definitiva dos lotes, famílias deixarão condição de assentadas e passaram a ser pequenos produtores da agricultura familiar, onde há trabalho de assistência técnica desenvolvido pela Agraer.

Com informações do Correio do Estado