Publicado em 21/10/2023 às 08:30, Atualizado em 20/10/2023 às 23:34
Decisão ocorreu após reuniões entre ministros e deve refletir em ofensiva da bancada ruralista
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. A informação é do campograndenews.
A decisão foi tomada após várias reuniões com ministros. Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) pediram o veto integral do texto.
Mas o presidente acatou a orientação da AGU (Advocacia-Geral da União) de retirar partes do projeto. O destaque é para o principal trecho da matéria, que determinava o dia de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra dos povos originários. Foram mantidos apenas nove dispositivos da proposta.
A decisão deve gerar uma ofensiva da bancada ruralista no Congresso Nacional, como antecipou o deputado federal Beto Pereira (PSDB) nesta semana, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Nelore MS.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que que os defensores do agronegócio promoveriam uma insurreição se Lula vetasse o texto. Vale ressaltar que parlamentares e STF (Supremo Tribunal Federal) estão protagonizando um embate sobre o tema, já que cada um tem uma posição diferente sobre o assunto.
