Lula manda revogar processos de privatização de 8 estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais. Os processos de privatização, que incluíam a Petrobras e Correios, foram iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme o g1, o despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União".

Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:

Petrobras

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)

Correios

Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Lula justificou no despacho a necessidade "de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado".

No despacho, presidente ordenou que os ministros da Casa Civil, Fazenda, Agricultura, Minas e Energia, Previdência e Comunicações revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.

Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais, principalmente a Petrobras.