Publicado em 06/04/2023 às 13:00, Atualizado em 06/04/2023 às 10:52
Ministro antecipou a sua aposentadoria para 11 de abril, um mês antes de completar 75 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski a partir de 11 de abril. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar a sua saída da Corte por motivos “acadêmicos e profissionais”.
O decreto foi assinado na 4ª feira (5.abr.2023) e publicado nesta 5ª feira (6.abr) no DOU (Diário Oficial da União).
Lewandowski foi indicado por Lula durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano. Recentemente, completou 17 anos no cargo, que assumiu no lugar do ministro Carlos Velloso.
Agora, a vaga será novamente ocupada por um nomeado de Lula. Por enquanto vai permanecer com 3 indicados no STF –ao lado dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Ao anunciar sua aposentadoria, o ministro disse que não conversou com Lula para tratar de sua sucessão no STF. “Claro que essa é uma decisão, a respeito do meu sucessor, que é exclusiva do presidente da República. Eu nem ousaria fazer alguma sugestão neste sentido”, declarou. Afirmou que apenas teve uma conversa informal com o presidente, em que informou sobre a antecipação de sua saída.
O ministro elogiou “todos os nomes que estão parecendo como candidatos” na mídia. Considerou que os cotados têm “trajetória jurídica impecável” e que o STF “estará muito bem servido”.
Um dos nomes levantados como possibilidade para assumir a vaga de Lewandowski é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, que trabalhou no gabinete do ministro. Contudo, Cristiano Zanin, que advogou para Lula na época da Operação Lava Jato, é a principal aposta.
Com informações do Portal 360
