Publicado em 02/04/2023 às 12:00, Atualizado em 01/04/2023 às 22:42
Conforme pedidos encaminhados à Justiça, Soraya cancelou filiações feitas e suspendeu os dirigentes das comissões provisórias antes do término do mandato e sem qualquer comunicado.
Soraya começa a articular para ser reconduzida para mais um mandato como presidente regional do União Brasil em MS (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A Justiça concedeu liminares para suspender as desfiliações e destituições de comissões provisórias em Dourados e Três Lagoas pela presidente regional do União Brasil, Soraya Thronicke. A briga da senadora com os dirigentes municipais é a mais nova crise no partido, criado a partir da fusão entre o PSL e o Democratas, e pode enfraquecer as pretensões da parlamentar buscar a reeleição em 2026.
Conforme pedidos encaminhados à Justiça, Soraya cancelou filiações feitas e suspendeu os dirigentes das comissões provisórias antes do término do mandato e sem qualquer comunicado.
O presidente da Comissão Provisória de Três Lagoas, Davis Martinelli Leal dos Santos, e o tesoureiro adjunto, Anderson Pereira do Carmo, foram destituídos e surpreendidos com a exclusão do sistema da Justiça Eleitoral. Eles ingressaram com mandado de segurança na 15ª Vara Cível de Campo Grande.
A Comissão Provisória de Dourados ingressou com ação na 7ª Vara Cível daquele município. O argumento é o mesmo nos dois pedidos, de que Soraya, suspendeu os dirigentes sem qualquer comunicado.
Na ação, eles pediram “a suspensão dos atos de inativação dos cargos de membros e diretores dos órgãos partidários estadual e municipal e das desfiliações, praticados pela presidente do partido, e na determinação da sua reativação no sistema SGIP, da Justiça Eleitoral; ii) imposição ao réu da obrigação de não promover novas inativações e desfiliações, sem contraditório, ampla defesa e deliberação de 3/5 dos membros do conselho estadual, como exige o art. 63 do Estatuto, sob pena de mula diária de R$ 1.000,00”.
“A coincidência da realização de um grande número d inativações, no curto período de 22 a 24/3/2023, evidencia a probabilidade do direito alegado pelos autores, ou seja, de que realmente não foram observados o contraditório e a ampla defesa para a realização das inativações”, pontuou o juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível da Capital.
“Por fim, não se afigura presente o impedimento do § 3º, do art. 300 do CPC, uma vez que não há risco de irreversibilidade da medida, pois se o réu demonstrar que os atos impugnados nesta ação foram precedidos contraditório, ampla defesa e deliberação do diretório estadual, na forma do estatuto, o status quo ante poderá ser imediatamente restaurado, com o restabelecimento das inativações e desfiliações questionadas na presente ação”, ressaltou.
“Em verdade, ainda que tal pré-requisito não constasse expressamente do estatuto partidário, a garantia de contraditório e ampla defesa seria de observância obrigatória como decorrência do texto constitucional, de acordo com o qual ‘aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (art. 5º, LV, da Constituição Federal”, observou o juiz Emerson Ricardo Fernandes, da 7ª Vara Cível de Dourados.
As convenções foram realizadas ontem à noite e os integrantes obtiveram liminar para participar do encontro. De acordo com um advogado, caso o União Brasil não tenha cumprido a liminar, as convenções podem ser consideradas nulas.
Por meio da assessoria, Soraya negou qualquer irregularidade. “A comissão provisória do União Brasil de Três Lagoas encontra-se ativa e com plenos poderes para conduzir as atividades partidárias no município”, informou.
“Em Três Lagoas o presidente Fabrício Venturoli Lunardi segue na direção do partido em sua instância municipal, e tem o nosso total apoio para a realização da Convenção Partidária. Convenção esta que está ocorrendo neste momento e que teve a apresentação de uma única chapa para a disputa”, declarou.
O União Brasil tem até o dia 30 deste mês para realizar a convenção estadual e reconduzir Soraya no cargo de presidente regional. Com a nova crise deflagrada no partido, ela corre o risco de não obter a unanimidade na recondução.
Não é a primeira crise enfrentada por Soraya no comando de um partido. Em 2020, ela enfrentou o racha entre o então deputado federal Loester Trutis e Vinicius Siqueira. A senadora ficou do lado do ex-vereador, que acabou sendo o candidato a prefeito da Capital. Logo após a eleição em 2018, Soraya brigou com o primeiro suplente, o atual deputado federal Rodolfo Nogueira, que deixou a sigla e está no PL.
Conteúdo reproduzido O Jacaré
