Publicado em 09/11/2020 às 08:00, Atualizado em 08/11/2020 às 19:03
Conteúdo considerado inverídico deve ser retirado de site e Facebook
O juiz eleitoral, Rodrigo Barbosa Sanches, mandou retirar conteúdo negativo em site e no Facebook contra o vereador e candidato a prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (DEM). A notícia precisa ser excluída de forma imediata, sob pena de multa de R$ 5 mil.
A coligação do candidato requisitou liminar para a retirada da notícia, em que dizia que Juliano Ferro poderia perder os direitos políticos, por ter sido condenado na Justiça, por posse ilegal de arma.
“Está sendo veiculada de modo inverídico, com o propósito de difamar o candidato, de maneira a induzir o eleitorado com conteúdo tendencioso e negativo, prejudicial à sua campanha”, descreveu.
A defesa alegou que a notícia no site “IviHoje” era inverídica porque este processo que envolve o candidato não está transitado em julgado, já que foram oferecidos “embargos de declaração” e possui parecer favorável do Ministério Público por sua absolvição.
Os argumentos foram aceitos pelo magistrado, que citou que a condenação por “porte de arma” do candidato não transitou em julgado e que o MP pediu prescrição da pena. “Verifico que o conteúdo distorce a realidade e é tendencioso a prejudicar o candidato”, descreve na sentença. Ele ainda lembrou que a candidatura de Ferro foi liberada pela Justiça Eleitoral.
Além de Juliano Ferro, disputam a eleição em Ivinhema mais quatro candidatos a prefeito: Estefan Martins (Patriotas), Gerson Faccina (PT), Adir Aparecido da Silva (PC do B) e Rogério Câmara (MDB).
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