O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) revogou decisão favorável ao candidato Eduardo Riedel (PSDB) e permitiu a divulgação de vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) expressa apoio a Capitão Contar (PRTB).
A sentença, assinada pelo juiz Ricardo Gomes Façanha, foi publicada na noite de segunda-feira (10). Assim, o vídeo voltará a ser exibido propaganda gratuita obrigatória.
"Queriam calar a voz do presidente, mas a Justiça venceu e a verdade prevaleceu”, declarou Contar.
O juiz argumenta que, de acordo com resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a mensagem “deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias" para ser qualificada como falsa.
Bolsonaro declarou, no debate da TV Globo, ainda no primeiro turno, que apoiava Contar. Depois do resultado das urnas, ele fez novo vídeo dizendo que se manteria neutro já que os dois candidatos o apoiam, versão reafirmada.
Conforme a defesa do candidato do PRTB, a justificativa é que a decisão atinge não apenas o Capitão, mas também “o cidadão”, porque “transcende o campo da disputa eleitoral interna e abre precedente grave de censura e limitação ao acesso à informação”.
Para o Capitão Contar, a opinião de Bolsonaro já foi dada e o povo sabe quem ele apoia. “Agora, querem calar a voz de Bolsonaro. A neutralidade que ele declarou não muda nada”, declarou o Capitão nesta segunda.
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