Justiça Eleitoral condena Caiado por abuso de poder político e cassa seu aliado eleito em Goiânia

A Justiça Eleitoral condenou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), por abuso de poder político nas eleições de 2022 em Goiânia. Em decisão de primeira instância, a magistrada determinou a cassação do mandato do prefeito eleito, Sandro Mabel (União Brasil), e de sua vice, Coronel Cláudia (Avante).

Segundo a sentença, Caiado teria favorecido Mabel ao promover jantares com lideranças políticas nas dependências do Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, entre os dias 7 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.

“O bem imóvel utilizado pelo investigado Ronaldo Caiado para a realização dos eventos constitui bem público de uso especial. As imagens dos vídeos demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados, inclusive com decoração”, diz trecho da decisão, que ainda cabe recurso.

A sentença cita trechos de falas atribuídas a Caiado, em que o governador teria dito aos participantes que eles estavam ali como líderes políticos e que teriam acesso ao prefeito eleito, com seu apoio incondicional.

O Ministério Público já havia defendido anteriormente a condenação de Caiado e Mabel, que foi acatada pela magistrada. A ação foi motivada pelo acionamento do adversário derrotado pelo prefeito eleito no segundo turno, Fred Rodrigues (PL), que pediu a inelegibilidade de Mabel, sua vice e Caiado.

Para sustentar o abuso de poder político, a decisão afirma que Caiado usou materiais do governo, alimentos e bebidas, além de serviços de funcionários públicos para receber o candidato. Os jantares também foram amplamente divulgados na imprensa e nas redes sociais, comprometendo a normalidade do pleito, segundo a sentença.

Tanto Caiado quanto Mabel negam irregularidades e afirmam que os eventos foram reuniões institucionais sem caráter público. Eles ainda podem recorrer da decisão no próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da condenação em primeira instância, o prefeito eleito, Sandro Mabel, poderá tomar posse normalmente, uma vez que a perda do mandato só ocorre após o trânsito em julgado do processo.

A disputa no segundo turno em Goiânia marcou o distanciamento entre Ronaldo Caiado e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Juntos em 2022, cada um embarcou em palanques adversários: o candidato do governador, Mabel, terminou derrotando o bolsonarista, Fred Rodrigues, com 55,5% dos votos válidos.