Publicado em 29/01/2023 às 09:04, Atualizado em 28/01/2023 às 18:29
Ofício engloba todos os detidos, para que sejam levados para seus Estados
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, quer que os presos nos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro, sejam transferidos para seus estados de origem. A medida pode abranger 22 detidos de Mato Grosso do Sul.
Segundo divulgado pelo O Globo, um ofício foi encaminhado para o desembargador José Cruz Macedo, presidente do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), citando a superlotação do sistema e pede esforços junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja providenciado o "recambiamento definitivo".
Ainda no documento, é citada a permanência de 925 pessoas custodiadas no Centro de Detenção Provisória II, Penitenciária Feminina do DF, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Regimento de Polícia Montada e no Batalhão de Aviação Operacional.
A maioria, alega a juíza, são de outros Estados brasileiros. Ela apontou, ainda, que o sistema prisional da capital federal já figurava entre os que com maior proporção de superlotação, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A situação piorou com após as prisões recentes, por isso o pedido para que os presos sejam transferidos para suas regiões de origem.