Juíza manda Facebook remover live de candidato com propaganda negativa

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 22ª Zona Eleitoral de Jardim, determinou que a rede social Facebook remova um vídeo transmitido ao vivo pelo candidato à prefeitura Erney Barbosa (PSD). A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A representação foi apresentada pela coligação “Renova Jardim” (DEM / MDB / PSB / PL), encabeçada pela candidata Clediane Matzenbacher (DEM). Os advogados sustentaram que a live continha trechos considerados propaganda negativa.

Em sua decisão, a magistrada considerou que as falas de Barbosa ultrapassaram os limites da crítica.

“Ocorre que em determinados pontos da live há a imputação de ilícitos eleitorais, com a alegação de eventos cuja veracidade não está comprovada, em que sequer houve denúncia formal perante as autoridades competentes para apuração”, escreveu Melyna.

Assim, a juíza deu 48 horas para que o Facebook remova a publicação, sob pena de multa, que não teve valor fixado.