Juiz nega pedido de suspensão de concurso público em Aquidauana

A liminar foi solicitada e distribuída quarta-feira (13), no Fórum da Comarca, pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que apontava fraudes e irregularidades no contrato feito com a empresa IDAGEM, de Campo Grande, e a Prefeitura de Aquidauana.

Na sua decisão, o juiz Fernando Chemin Cury sustenta que está convencido de que não há verossimilhança nas alegações iniciais e, portanto, ausente qualquer motivo para a suspensão do concurso público marcado para o próximo domingo (17). “O que não parece razoável, com devido respeito, é suspender um concurso público, com quase cinco mil candidatos inscritos, apenas porque sete pessoas compareceram ao Ministério Público e disseram que ouviram boatos dessa suposta fraude”, alega o juiz.

Com relação à conversa gravada por uma agente comunitária de saúde de Aquidauana, citada no pedido feito pelo Ministério Público, o juiz descreve “pelo menos nessa seara de cognição perfunctória, não aponta nenhum fato concreto de que haja fraude no certame.”

Para o titular da 1ª Vara Cível, “é óbvio que denúncias devem ser investigadas e, havendo prova de qualquer irregularidade, corrupção ou fraude, os infratores devem ser exemplarmente punidos". O juiz Fernando Chemin Cury, decide que o concurso público, seja realizado na data prevista pois cinco mil inscristos já se prepararam para as provas.

IrregularidadesO promotor José Maurício de Albuquerque tomou vários depoimentos de pessoas que procuraram o Ministério Público, com denúncias sobre supostas irregularidades no Concurso Público. Entre elas, está o depoimento de uma pessoa que afirma que o ex-secretário municipal de Saúde, Paulo Reis (PMDB), concunhado do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), “estaria distribuindo o gabarito da prova para algumas pessoas”. 

Segundo Maurício, o Sindicato dos Servidores Municipais (SISEM) fizeram um acordo com o Prefeito Fauzi  para ajudar na sua campanha eleitoral.De acordo com as denuncias 44 servidores seriam efetivados, ainda que não fossem aprovados no concurso.