Janot manda arquivar investigação contra deputado federal de MS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou arquivar o pedido de investigação contra o agora deputado federal Eliseu Dionízio, na operação Coffee Break, que investiga se vereadores e empresários se uniram em um esquema para cassar o mandato do então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.

Por ser deputado federal, Elizeu Dionísio tem foro privilegiado. Ele só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, o caso foi encaminhado para avaliação da Procuradoria Geral da República.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul nunca apontou o deputado como investigado na operação Coffe Break, mas o nome dele foi citado em uma carta apreendida pelo Gaeco.

Um dos investigados cita que Eliseu Dionízio e outras pessoas teriam acertos para receber pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot concluiu que só pela carta não é possível atribuir conduta criminosa ao deputado federal e, por isso, determinou o arquivamento da investigação.

Na época da operação, Eliseu Dionízio era vereador em Campo Grande.

“O deputado Eliseu enquanto relator dessa comissão processante, seria no mínimo contrassenso se ele votasse contrário aquilo que ele escreveu. Então, ele votou pra cassação do então prefeito Alcides Bernal”, disse o advogado de Eliseu Dionízio, Rodrigo Dalpiaz Dias.

A decisão da Procuradoria Geral da República não altera em nada o andamento do processo da operação Coffee Break. O Ministério Publico de Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça 24 pessoas, entre políticos e empresários. O grupo responde pelos crimes de associação criminosa e corrupção.

“A ação da Coffee Break continua no mesmo patamar. Se aguarda que o Poder Judiciário analise a denúncia e ou, receba a denuncia, para que possa ser dado início a ação penal porque até o presente momento essa denúncia não foi objeto de apreciação do Poder Judiciário”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Passos.

A operação Coffee Break resultou em duas ações: uma na área criminal e outra na área cível. Na cível, segue a tramitação normal. Na ação penal, havia divergência se o procedimento seria de competência do juiz de primeiro grau ou se voltaria ao Tribunal de Justiça. A decisão mais recente é de que o caso deve ficar com o tribunal. (Com informações do G1MS).