Indígenas apresentam projeto a deputada e solicitam estrutura para aldeias

O presidente da Associação Estadual dos Direitos das Comunidades Indígenas, o terena Danilo Oliveira, apresentou nesta terça-feira (26) à deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente da comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, o projeto “Aldeia em Ação”, que prevê mais estrutura para a população que reside nessas localidades.

Na prática, a proposta prevê um olhar diferenciado para estas populações e propõe um novo modo de aplicar os recursos destinados aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Hoje, os indígenas reclamam de pouca estrutura para saúde, educação, preparação para o mercado de trabalho e preparação do solo para agricultura.

A consequência dessa falta de aparelhamento social é, de acordo com o presidente da associação, o alcoolismo, a prostituição, a desnutrição infantil e o suicídio, entre outros males. Ele acredita que um novo planejamento dos gastos de verbas oriundas do governo pode dar um novo rumo a essa problemática.

Danilo afirma que hoje os gastos governamentais com os povos indígenas são voltados para a construção de unidades habitacionais e a compra de equipamentos agrícolas, como patrulhas mecanizadas, sementes e óleo diesel, quando a preparação do solo hoje extremamente desgastado seria a primeira atitude a ser tomada.

“Não adianta equipamento sem um solo preparado, pois a plantação não vinga”, detalhou.

Dados apresentados pelo indígena durante a exposição do projeto revelam que hoje existem em Mato Grosso do Sul cerca de 70 mil índios, espalhados em 26 municípios. Apesar de o território dessas aldeias totalizar mais de 613 mil hectares, a associação afirma que pouco mais de 6 mil hectares são de terras agricultáveis. Daí a guerra com os fazendeiros pelo aumento do território.

Danilo Oliveira afirma que nem todos entendem a luta dos povos indígenas pela demarcação de terras.

“A maioria das pessoas acredita em um clamor sem razão, que pode colocar em risco um Estado produtivo, mas muitas comunidades querem as terras para também produzir. O problema é que ninguém apresenta uma saída para essa celeuma. Não queremos o confronto, mas é uma situação muito difícil”, afirmou.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Uma das vertentes do projeto “Aldeia em Ação” é a estruturação das aldeias com profissionais e atividades em saúde, educação e preparação para o mercado de trabalho.

Hoje, os indígenas não têm acesso a especialidades médicas, ou seja, contam apenas com o atendimento de um clínico geral. O projeto prevê esse suporte aos moradores das aldeias, além do atendimento odontológico.

Além disso, o “Aldeia em Ação” visa a promoção de cursos profissionalizantes, apoio ao artesanato, reforço escolar, acesso ao esporte, centro digital com acesso à internet, educação alimentar e de planejamento familiar.

O projeto já foi apresentado ao governador André Puccinelli (PMDB), mas não teve andamento devido ao custo considerado alto, cerca de R$ 45 milhões por ano. No entanto, de acordo com Danilo Oliveira, esse montante pode ser enxugado por meio de parceiras. Além disso, boa parte dessa verba já é aplicada, mas de maneira não satisfatória.

A deputada Mara Caseiro conversou recentemente com o senador Ruben Figueiró, que disse estar bastante preocupado com esse problema. A ideia dele é promover uma audiência pública no Congresso Nacional para discutir não só a questão das invasões de terras, mas políticas públicas como esta apresentada pela associação, visando dar um novo rumo aos investimentos voltados para as populações indígenas.

“O que temos de fazer é dar um novo foco para essa questão indígena, tentando evitar o conflito no campo”, comentou a parlamentar.

Além de Danilo Oliveira, também participaram da reunião os índios terena Marcos Lhanos Vargas e Lídio Vargas, da aldeia Ipegue, em Aquidauana.