Publicado em 19/09/2021 às 10:28, Atualizado em 18/09/2021 às 19:46
A juíza Renata Gil recebeu o diploma como reconhecimento do seu trabalho em defesa da mulher
Primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e idealizadora da Campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, recebeu o Diploma de Visitante Ilustre em solenidade realizada na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no fim da tarde de sexta-feira (17). A honraria foi entregue pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), propositor da homenagem à magistrada.
A juíza Renata Gil recebeu o diploma como reconhecimento do seu trabalho em defesa da mulher e para promoção da igualdade de gênero e racial no âmbito do magistrado brasileiro. “Muito orgulho”, definiu a juíza seu sentimento ao receber a homenagem.
Ela acrescentou que o reconhecimento resulta do trabalho desenvolvido na AMB e destacou, entre as ações, a Campanha Sinal Vermelho, idealizada por ela enquanto assistia a uma reportagem sobre a violência contra a mulher no Brasil. A campanha já se tornou lei em 15 estados, incluindo-se Mato Grosso do Sul.
De acordo com a magistrada, o sucesso da campanha decorre do diálogo com os legislativos estaduais. “Nós só conseguimos chegar com a Campanha Sinal Vermelho a todos os lugares que chegamos, porque criamos um projeto que dependia da aprovação de uma lei estadual para que todos tivessem conhecimento e aderissem à campanha”, pontuou. Ela ainda enfatizou a importância das parcerias para “colocar nas ruas os mecanismos de proteção às mulheres”.
A visibilidade e o alcance da campanha são notáveis, conforme a juíza Renata Gil. Ela conta que, em diversos locais e situações, muitas mulheres estão usando o “x” da campanha, que não precisa, necessariamente, ser vermelho, para pedir socorro. “Muitas mulheres têm denunciado apenas com gestos, fazendo o ‘x’ com as mãos, com os dedos. Outro dia nós socorremos uma mulher no trânsito em São Paulo através do ‘x’ vermelho que ela colocou no vidro do carro. A gente teve outro caso, em que uma mulher usou o filtro do Instagram da campanha e foi socorrida pela Polícia Rodoviária Federal”, exemplificou a magistrada.
O presidente Paulo Corrêa ressaltou a importância da atuação da magistrada na promoção da igualdade de gênero na AMB e na sociedade de modo geral. O parlamentar lembrou, ainda, que juíza Renata Gil é a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Ela foi eleita com 80% dos votos para o mandato de 2020 a 2023.
Também participaram da solenidade o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MS (TJMS), Giuliano Máximo Martins, presidente da Associação dos Magistrados de MS, Eduardo Saravegna, juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Kelly Gaspar Duarte Neves, juíza da Comarca de Aparecida do Taboado e diretora do Interior da Amansul, e Tâmara Sanches Pimental Otre, secretária de Governo da Prefeitura de Jardim.
Lei
Em Mato Grosso do Sul, a Campanha do Sinal Vemelho foi instituída pela Lei 5.703/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A normativa, sancionada em 25 de agosto deste ano, estabelece que o pedido de socorro pode ser feito de forma verbal ou por meio de sinal ou gesto. No primeiro caso, a vítima pode se aproximar de uma pessoa e dizer “sinal vermelho”. No segundo mecanismo, que é mais frequente, a mulher pode fazer um "x", preferencialmente vermelho, na palma da mão, usando batom, caneta ou outro material acessível.
Fonte - Assessoria da Assembleia Legislativa
