No Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Vander Loubet já responde ou respondeu a 11 processos ou inquéritos judiciais, a maioria deles (6) por crimes contra a ordem tributária. As investigações sobre a relação do deputado federal Vander Loubet (PT) com o empreiteiro Olívio Scamatti, dono da empresa Demop Participações Ltda, pode levar à instauração de mais um.
Telefonema de Vander a Scamatti levou a Polícia Federal e a Procuradoria da República a acender a luz vermelha e passar a investigar o deputado, que, contudo, ainda não foi notificado de nenhum procedimento. A investigação se dá no bojo da apuração quanto ao esquema da Máfia do Asfalto, do qual Scamatti é apontado como líder, tendo sido inclusive preso durante a Operação Fratelli. No telefonema que é atribuído a Vander Loubet, ele teria dito a Scamatti: Vê se você resolve, eu tô no desespero".
Na quinta-feira, Vander divulgou nota de esclarecimento admitindo que conhece o empresário Olívio Scamatti, preso acusado de comandar fraudes em licitações no interior de São Paulo, mas nega qualquer tipo de relação com ele. Conheço o Sr. Olívio assim como conheço outros empresários, entretanto não possuo nenhum tipo de relação política ou comercial com o referido, declarou na nota o deputado petista.
Como é deputado federal, Vander tem foro privilegiado garantido pela Constituição Federal e por isso qualquer ação judicial contra ele tem de ser impetrada originalmente no STF. Os inquéritos penais e eleitorais presentes na listagem do STF contra Vander já foram arquivados e não geraram condenação. Há, porém, seis inquérito pendentes, alguns deles com pedido de prorrogação de investigação por parte da Polícia Federal e Ministério Público. Referem-se ao escândalo da farra da publicidade, na época em que Vander era secretario de Governo na gestão de Zeca do PT à frente do Estado.
Veja a lista de processos de Vander no STF:
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
Inq/1930CRIME ELEITORAL | DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
AI/439970DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL | Eleição | Registro da candidatura
Inq/1956CRIME ELEITORAL | ATIVIDADES PARTIDÁRIAS - PARTICIPAR - PERÍODO DE SUSPENSÃO DE DIREITOS POÍTICOS
Inq/2278DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
MS/26175MANDADO DE SEGURANÇA | CABIMENTO | ATO JUDICIAL
Inq/2859DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2861DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2862DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2863DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2864DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
Inq/2866DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
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