Governo publica índices de distribuição do ICMS para municípios de MS

Em 2017, 40, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma redução no índice de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que indica tabulação de dados do G1 com base na resolução da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) que define os percentuais para o próximo ano, divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (27) e a tabela aplicada neste ano, que foi tornada pública em 18 de setembro de 2015.

Percentualmente a maior redução do índice será para o município de Glória de Dourados, que em 2016, teve 0,3269 e em 2017 terá 0,2330, uma retração de 28,73%. Além da cidade, também sofrerão reduções os municípios de: Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Batayporã, Brasilândia, Camapuã, Corguinho, Coronel Sapucaia, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru,Terenos e Vicentina.

Em contrapartida, outras 39 cidades terão aumento no índice, sendo o maior incremento percentual o contabilizado por Jatei, 36,89%, que vai passar de 0,6762 para 0,9257. Os outros municípios que terão aumento no índice de rateio são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antonio João, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Negro, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sonora, Taquarussu e Três Lagoas.

Em 2017, de acordo com os dados da Sefaz, os cinco municípios do estado que terão os maiores índices de rateio do ICMS são: Campo Grande, com 21,6061; Corumbá, com 8,6135; Três Lagoas, com 7,2731; Dourados, com 6,3845 e Ponta Porã, com 2,7746. Por outro lado, as cidades que terão os menores percentuais são: Corguinho, com 0,2275; Glória de Dourados, com 0,2330; Juti, com 0,2358; Guia Lopes da Laguna, com 0,2376 e Rio Negro, com 0,2450.

Conteúdo G1 MS