Publicado em 15/06/2023 às 14:09, Atualizado em 15/06/2023 às 12:12
Com estudo finalizado em 2016, terra indígena está próxima de ser homologada pelo Governo Federal
O Governo Lula por meio do Ministério dos Povos Indígenas encaminhou a demarcação da terra indígena Ypoi Triunfo, da etnia Guarani Nhandeva, localizada em Paranhos, cerca de 460 km de Campo Grande.
O processo demarcatório do território de aproximadamente 20 mil hectares (19.756) habitado por cerca de 900 indígenas, será viabilizado por meio do Ministério dos Povos Indígenas, que enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação desta e de outras 12 terras indígenas no país.
O novo processo demarcatório se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril. Além de Mato Grosso do Sul, os processos demarcatórios acontecem em Minas Gerais, Bahia, Pará, Alagoas, São Paulo e Paraná.
Anteriormente contestadas, os estudos sobre as demarcações do território já foram finalizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que impossibilita qualquer questionamento externo sobre o território ocupado pelos indígenas.
Diante dos avanços, os povos indígenas aguardam o Ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar a portaria declaratória de oficialização acerca dos limites dos territórios demarcados. Após a assinatura de Dino, caberá a Casa Civil e a Presidência da República a homologação do território.
Para além das áreas sob processo demarcatório, o Governo Lula já homologou seis terras indígenas neste ano: TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.
Cabe destacar que no início do ano, a Funai retomou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil, atualizando a situação dos casos indígenas em março deste ano. Desde a ocasião, a pasta passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações.
Imbróglio
Com a demarcação encaminhada, o território indígena de Paranhos perpassa por trâmites há muito tempo. Em 2016, o Governo Federal já havia sinalizado que o território com perímetro aproximado de 97 km. Em uma das justificativas postas pelo Governo Federal para demarcar o território era de que a economia do município estaria baseada “principalmente na pecuária e agricultura (mandioca, milho e soja), além da extração de erva-mate”.
Segundo o relatório, o processo de colonização da região e de expropriação territorial dos Guarani Ñandeva consolidou-se no final do século XIX, com a concessão dos ervais para a extinta Companhia Matte Larangeira, “seguida de ações de grilagem de terras por colonos, respaldadas pelo governo estadual.”
O levantamento antropológico destacou que o espaço ocupado pelos indígenas foi gradativamente ocupado por não-índios a partir de 1870, por meio de concessões de terra por parte do Estado.
“O Estado concedeu a particulares grandes extensões de terras que incidem sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani; a partir de 1916, com a flexibilização do monopólio da Cia Matte Larangeira, algumas áreas foram vendidas, enquanto outras foram griladas, construindo-se a imagem tendenciosa de vazios demográficos”, diz trecho do estudo.
De acordo com o processo, os trâmites realizados à época foram determinantes para a fixação massiva de não-índios, “obrigando os Guarani Ñandéva a deixar de estabelecer moradias nos tekoha Ypoi e Triunfo.”
Com informações do Correio do Estado
