Publicado em 23/02/2022 às 14:30, Atualizado em 23/02/2022 às 17:12
A campanha será promovida pela Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, tendo a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual
Para combater os crimes de LGBTfobia em Mato Groso do Sul, o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (23), a campanha estadual que visa conscientizar a sociedade e apresentar canais de denúncia contra estes crimes. Serão enviados cartazes para escolas, repartições públicas e estabelecimentos privados, assim como divulgação nas redes sócias.
A campanha será promovida pela Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, tendo a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
“Será uma campanha de identidade visual, com cunho pedagógico, para estimular a população LGBT a procurar a delegacia, em casos de LGBTfobia, que é um crime, inclusive temos uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2019, que equipara ao crime de racismo, por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será penalizado”, explicou o subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos.
Ele destacou que a campanha será divulgada nas redes socais e terá o envio de cartazes nas escolas, batalhões da PM, órgãos estaduais, assim como estabelecimentos como restaurantes e bares. “Vamos informar que temos três canais de denúncia: Centro Estadual de Cidadania LGBT, a Defensoria e o Ministério Público”.
O secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, destacou que o Governo do Estado tem obsessão por políticas públicas de enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. “O Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes, ficamos triste com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”.
Para o defensor público, Mateus Sutana, que é coordenador do Núcleo e Direitos Humanos da Defensoria, é preciso informar e esclarecer que é LGBTfobia é crime. “Acontecem todos os dias e muitas vezes são classificados como crimes de ameaça, vias de fato e briga de vizinho, esta campanha vai dar visibilidade e acesso de informação a estas vítimas”.
Entre os canais de denúncia disponíveis está o Centro Estadual de Cidadania LGTB: (67) 33169183, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria (67) 992657323 e Ouvidoria do Ministério Público: 0800 647 1127.
Participaram da solenidade o secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, o subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, o procurador de Justiça, Francisco Neves Júnior, além da deputada federal, Beatriz Cavassa e a vereadora Camila Jara.
