Publicado em 30/08/2024 às 15:29, Atualizado em 30/08/2024 às 15:29
Com o reconhecimento federal, a situação de emergência permitirá a mobilização de recursos e a coordenação de ações para mitigar os efeitos do desastre e proteger a população
O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em Miranda, devido à destruição de 465 mil hectares causada por incêndios florestais. A portaria, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União, referendando o decreto municipal da prefeitura, emitido em 5 de agosto.
O decreto, assinado pelo prefeito Fábio Florença (PSDB), destaca o impacto ambiental significativo, com as chamas atingindo as fazendas Caiman e Baía Bonita, no Pantanal, áreas que são importantes refúgios ambientais e pontos turísticos da região. Além disso, no dia 3 de agosto, os incêndios também devastaram 15.096 hectares do Território Indígena Cachoeirinha, agravando ainda mais a situação na região.
Com o reconhecimento federal, a situação de emergência permitirá a mobilização de recursos e a coordenação de ações para mitigar os efeitos do desastre e proteger a população. As chamas não apenas destruíram vastas áreas de vegetação, mas também causaram intensa poluição atmosférica, representando riscos para a saúde, especialmente de crianças e idosos, além de afetar severamente as atividades rurais e as comunidades locais.
De acordo com a legislação, a aquisição de bens e serviços necessários para responder ao desastre poderá ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que os contratos sejam concluídos dentro de um prazo de um ano. Essa medida visa acelerar as ações de combate ao fogo e minimizar os prejuízos causados pela tragédia.
