Governo do MS exonera servidores investigados em operação

O governador Eduardo Riedel (PSDB) exonerou quatro ocupantes de cargos comissionados investigados dentro da Operação Turn Off, desencadeada na quarta-feira (29/11) em cinco cidades do Estado. Ainda ontem, o Governo do Estado já havia anunciado o afastamento deles.

A ação, conduzida pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), mira suspeita de esquema fraudulento em contratos licitatórios nas áreas de Saúde e Educação assinados em anos anteriores ao da atual gestão.

Flávio da Costa Britto Neto, atual adjunto da Casa Civil, mas que no ano passado ocupou temporariamente o comando da SES (Secretaria de Estado de Saúde), além do também adjunto, mas na Educação, Edio Antônio Resende de Castro Bloch, Simone de Oliveira Ramires Castro, lotada na SAD (Secretaria de Estado de Administração) e Andrea Cristina Souza Lima, na SED (Secretaria de Estado de Educação), acabaram exonerados das respectivas funções.

Os três últimos estiveram entre os presos preventivamente por determinação da Justiça – um dos oito alvos não foi encontrado -, enquanto Flávio Britto foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento.

Na mesma ação, ocorreu o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.

A operação

De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a investigação, constatou a existência de organização voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.

"Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos", diz em nota o MPMS.

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões, segundo o órgão.

Ainda de acordo com o Ministério Público, durante os trabalhos, o Gecoc valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro do ano passado, compartilhadas judicialmente.

Afastamento

No final da manhã de quarta-feira, o Governo do Estado divulgou nota informando o afastamento das respectivas funções das pessoas investigadas dentro da operação alegando garantir transparência aos procedimentos adotados pela gestão pública.

"O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública”, diz parte do material distribuído.

Ainda segundo a assessoria de comunicação do Executivo Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação.

Nesse início de investigação, não houve cumprimento de mandados em órgãos da administração pública estadual.

O nome

Turn Off, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.