Governador e prefeitos vão discutir repasse

O valor da ‘per capita’ do transporte escolar a ser pago pelo governo estadual por meio de convênio a ser assinado com os municípios este ano ainda não foi definido.

O ano letivo está marcado para iniciar no dia 6 de fevereiro, mas os valores só vão começar a ser discutidos durante reunião entre o governador André Puccinelli (PMDB) e os prefeitos na próxima sexta-feira (18), na Governadoria às 8h.

Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), os valores ainda não foram definidos em função até mesmo dos novos prefeitos que tomaram posse no começo do mês e precisam participar das discussões..

Pelo convênio atual praticado no ano letivo de 2012, os ônibus e vans das prefeituras transportaram todos os dias 13.340 alunos da rede estadual de ensino, as chamadas linhas puras, além de 15.777 estudantes municipais, o que totaliza 29.117 alunos de 249 escolas atendidas.

Pela proposta, o governo estadual repassava a 78 municípios do Estado, à época ainda sem Paraíso das Águas, R$ 86 por aluno transportados nas chamadas linhas mistas e R$ 154 para as linhas puras (só alunos do Estado).

Em 2012, após debate entre as duas parte, o governador decidiu conceder reajustes de 10.79% para as linhas puras e 8.86% para as mistas. O convênio entre o Estado e as prefeituras, à época, totalizou R$ 32.224.800.

O governador André Puccinelli e os prefeitos vão discutir também durante o encontro outros assuntos, como índice de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e arrecadação.