Governador atende Marcio Fernandes e isenta cavalos de competição de nota fiscal

Desde o dia 24 de junho, os praticantes de esportes equestres já podem comemorar mais uma vitória da modalidade esportiva em Mato Grosso do Sul. Agora, os cavalos que transitam dentro do Estado não necessitam mais ser acompanhados de nota fiscal. Esse avanço acontece porque o governador André Puccinelli ouviu e atendeu a proposta do deputado estadual Marcio Fernandes para reduzir a burocracia que exigia nota fiscal para deslocamento de animais que participam de eventos de esporte e lazer dentro do Estado.

“Nós recebemos o pedido da Federação de Hipismo (FSMH), dos atletas do laço, através da Federação e do CLC e entendemos que a solicitação era justa porque o nosso Estado tem muitos festejos e competições com cavalos. Vimos que não tinha sentido a emissão da nota fiscal para o transporte dos animais, já que isso não gera renda para o Estado. Expus a questão ao governador André Puccinelli e ele concordou. É mais uma merecida vitória do nosso esporte”, esclareceu Marcio Fernandes. ”

O salto sobre a burocracia é uma preocupação a menos para os praticantes do laço comprido, hipismo e outros esportes eqüestres que voltam sua atenção para dar o melhor show de perícia e habilidade junto com o cavalo, animal que ocupa espaço importantíssimo no esporte mundial.

FIM DA EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL

O decreto estadual n° 13.661, de 24 de junho de 2013, determina que nas operações internas realizadas por qualquer pessoa com equinos que participarão de cavalgada, desfile, treinamento, concurso, prova ou em qualquer outro evento de natureza desportiva e que o animal deva retornar à origem, o seu transporte, (inclusive no retorno) pode ser realizado sem a emissão de nota fiscal, desde que esteja acompanhado dos seguintes documentos: o Passaporte Equino, as guias de transferência e inspeções de saúde.

Este Decreto é uma vitória para o esporte porque, ao mesmo tempo em que trata da maneira correta do transporte de animais no Estado, desobriga o recolhimento de nota fiscal, poupando aos atletas tempo,

Ou esclarecer dúvidas, o proprietário do animal deve entrar em contato com uma das seguintes entidades:

Federação de Clubes do Laço de Mato Grosso do Sul (FLC) – 67-3204-3925 ou 3204-3927

Federação Sul-Mato-Grossense de Hipismo (FSMH) – 67-3331-5237

Confederação Brasileira de Hipismo – Tel: (21) 2277-9150 / Fax: (21) 2277-9165

ENTIDADES QUE REPRESENTAM OS CAVALEIROS COMEMORAM A VITÓRIA

Em solenidade realizada no dia 25 de junho de 2013, o deputado Marcio Fernandes apresentou o decreto assinado pelo governador André Puccinelli aos representantes de todas as entidades que ganham com o benefício. A satisfação foi unânime, uma vez que o fim da burocracia representa um avanço para o esporte e a cultura sul-mato-grossense. Seguem algumas opiniões sobre a medida.

Elvio Garcez- Presidente da Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul: “Hoje é um dia histórica que está acontecendo aqui no gabinete do Marcio Fernandes. Aqui, Eu tenho que agradecer ao deputado por nos representar tão bem.”

Paulo Andrade - Presidente do Núcleo Sul-mato-grossense de Tambor e Baliza: “Há 25 anos enfrentamos essa burocracia da nota para competir. Agora com o decreto intermediado pelo deputado Márcio Fernandes conseguimos essa vitória que será a primeira de muitas.”

Marcio Guimarães Nina - Presidente da Federação Sul-Mato-Grossense de Hipismo:“Eu só tenho a agradecer a competência do Marcio Fernandes, que articulou com a Iagro, Governo do Estado, Sefaz e Fundesporte e materializou a vitória que temos em mão.”

Antonio Pires - representante do Rancho ACQM: “Esse decreto é muito bom. Vai ajudar o nosso esporte. Eu só tenho que agradecer ao deputado pelo seu empenho.”

Abeldes Silva Rocha Júnior (Petiço) - presidente da CLC: “Eu me sinto bem representado pelo deputado Marcio Fernandes que, desde o primeiro mandado, nos ajuda e se interessa pela nossa causa. Está aí mais um exemplo”.