Publicado em 23/07/2024 às 12:32, Atualizado em 23/07/2024 às 11:19
O presidente da Assembleia lembrou que além do grande número de deliberações em plenário, incluindo 190 projetos, o primeiro semestre legislativo foi marcado pelo envolvimento dos deputados em debates que mobilizam a sociedade
O processo eleitoral que se avizinha, com convenções até 5 de agosto e campanha até às vésperas do pleito em outubro, além de não travar a votação dos projetos de interesse da sociedade, não vai “contaminar o compromisso dos deputados de entrega dos resultados para sociedade, de discutir, eventualmente aperfeiçoar e aprovar projetos que preparam o Estado para a chegada e consolidação dos grandes industriais em implantação”. A avaliação é do deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, que na manhã desta segunda-feira (22), fez um balanço do primeiro semestre legislativo em entrevista ao Programa Tribunal Livre da Capital FM.
“A Assembleia é uma casa política, com várias representações partidárias , vocalizando valores e demandas de diferentes segmentos sociais . O processo eleitoral é um espaço de disputa, onde cada deputado vai trabalhar nas suas bases, na busca de reforçar os palanques dos seus aliados , num movimento natural do jogo democrático. O parlamento estadual , junto com o Executivo e os demais poderes tem sido uma peça estratégica para o momento de estabilidade institucional vivido pelo Estado que cresce num ritmo, bem acima da média nacional . Nosso calendário de votação está assegurado , seja com a participação presencial ou de forma remota”, garante Gerson.
O presidente da Assembleia lembrou que além do grande número de deliberações em plenário, incluindo 190 projetos, o primeiro semestre legislativo foi marcado pelo envolvimento dos deputados em debates que mobilizam a sociedade , como a emergência climática, demonstrada dramaticamente no Estado pelas queimadas recordes no Pantanal , a urgência de preservar as nascentes que o motivaram a apresentar um projeto para estimular os produtores rurais a se envolveram ainda mais nesta questão.
Outra questão central que atraiu a atenção dos deputados, segundo Gerson, é a questão da infraestrutura logística do Estado . “São necessários investimentos em rodovias estratégicas como a BR-262, BR-267 e MS-040, eixos de ligação com o Porto de Santos e a BR-060, conexão de Campo Grande com a futura rota bioceânica. Continua avançando o projeto de estadualização dos trechos federais para que seja possível fazer investimentos a entrega da gestão à privada no sistema de concessão. Está em estudo a construção de um ramal ferroviário entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, para garantir o escoamento da produção de celulose pela Ferronorte”, lembra o parlamento.
Entre as questões estratégicas com a participação da ALEMS, Claro Dino menciona a da concessão da BR-163, que na sua opinião deve ser reais sumida pelo Governo Federal ou haver uma repactuação da concessão o mais rápido possível. “O modelo atual não funcionou. Estamos pagando pedágio para transitar numa rodovia insegura, onde só 150 dos 800 km foram duplicados após 10 anos de gestão privada”, opina, criticando a demora do Tribunal de Contas da União de definir o edital e a data da nova licitação.
Inconformados com esta situação, um grupo de deputados entrou com uma ação popular para que seja suspenso o último reajuste de 3,69 % no preço do pedágio , em vigor desde o último 14 de junho.
Na entrevista ao Tribuna Livre, Gerson Claro destacou a votação dos projetos que atualizam o estatuto e plano de cargos e carreiras dos servidores da Assembleia , a continuidade de iniciativas como a Festa Junina e a Corrida dos Poderes, programada para outubro , que aproximam ainda o Legislativo da população.