Estados não produtores se armam para derrubar eventual veto de Dilma a royalties

Com a iminência de uma derrota na disputa pela partilha dos royalties do petróleo, os estados não produtores se armam para derrubar eventual veto da presidente Dilma Rousseff (PT) as novas regras de divisão dos recursos.

Nesta sexta-feira (30), o governador André Puccinelli (PMDB) adiantou que no dia 4 de dezembro está prevista reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para discutir a resposta da presidente, que tem até hoje para se posicionar a respeito do projeto.

Segundo reportagem do jornal A Folha de S. Paulo, Dilma decidiu ontem (29) vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.

Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo. Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

As novas regras de partilha, aprovadas pela Câmara dos Deputados, renderiam a Mato Grosso do Sul R$ 150 milhões a partir de 2013. Do total, R$ 80,5 milhões seriam distribuídos entre os 79 municípios e o Governo do Estado receberia R$ 69,5 milhões.

“Dia 4 de dezembro vamos à Brasília participar de reunião com o Sarney para decidir se derrubamos o veto ou se vamos encontrar outro caminho”, revelou Puccinelli.

No Congresso, os Estados não produtores são a maioria e tem força suficiente para derrubar o veto da presidente. Sobre o posicionamento de Dilma, parlamentares comentam que ela teria compromisso com os Estado produtores.

Para reforçar a pressão em cima da presidente, na segunda-feira (26) cerca de 200 mil pessoas participaram na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, da passeata "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio". O movimento teve o apoio de autoridades do Espírito Santo e de São Paulo e reuniu artistas globais.