Em encontro com prefeitos, Reinaldo propõe debate entre Governo do Estado e municípios sobre MS Forte

Em encontro com as autoridades que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília, o deputado Federal Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs que a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) medie uma discussão do Governo do Estado e prefeitos sobre as prioridades de cada cidade sul-mato-grossense para o investimento de cerca de um bilhão do Programa MS Forte. A proposta foi aplaudida pelos prefeitos presentes ao encontro.

Reinaldo sugeriu que o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), apresente ao Governo do Estado quais são as prioridades para cada município. “Estrada é importante, construir universidades é importante. Mas será que não é importante discutir as prioridades dos municípios e trabalhar um pacto. Quem tem R$ 1,5 bilhão não custa tirar uma parte desse dinheiro para atender algumas das demandas dos municípios”, disse Reinaldo, “seja para recuperar estradas vicinais, para o transporte escolar, ou comprar ônibus escolar, recapeamento asfáltico, comprar equipamentos, enfim, aquilo que o município considerar mais importante”.

"Não é só dinheiro do Estado que vai custear o MS Forte. É também empréstimo e quem vai pagar esse empréstimo é a população, somos todos nós sul-mato-grossenses. Então, a população que está lá nos municípios precisa participar, não é possível que estes recursos não possam atender as demandas de nossas cidades", completou Reinaldo.

Reinaldo apresentou ainda duas outras propostas para fortalecer o municipalismo. Ele sugeriu a ampliação da cota parte do fundo de participação municipal e a rejeição de qualquer proposta de lei que venha a gerar despesas ao municípios.

“A bancada federal está atenta para não aprovar nada que gere mais ônus financeiro para os municípios”, garantiu.

Crise

Os municípios estão enfrentando dificuldades para manter os serviços públicos, diante da crise financeira pela qual passam em razão da redução dos repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios.

Um dos motivos da redução do FPM é a medida do governo federal que reduziu o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para linha branca.

Entre os projetos apresentadas por Reinaldo Azambuja na Câmara dos Deputados está a Proposta de Emenda à Constituição número 16 (PEC-16), que estabelece que nos impostos sujeitos à repartição de receita, a concessão de incentivos fiscais pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal ficará sujeita à compensação financeira aos entes federados que sofram redução das transferências asseguradas pela Constituição.

Na prática, se aprovada, a matéria beneficiará principalmente os municípios, uma vez que a concessão de incentivos não poderá reduzir o montante a ser transferido.

“O governo pode dar incentivos ficais, como por exemplo a redução do IPI da linha branca, mas deve ressarcir os municípios de eventuais prejuízos”, explicou Reinaldo.

Ato de filiação em Dourados

Nesta quinta-feira, às 19h, o deputado federal Reinaldo Azambuja, acompanhado do presidente estadual do PSDB, Marcio Monteiro, participa do ato de filiação de novos tucanos. O evento será realizado na Associação Comercial de Dourados.

Na ocasião, Reinaldo Azambuja vai apresentar o Pensando Mato Grosso do Sul, projeto cujo objetivo é fazer um levantamento dos problemas enfrentados em cada município do Estado e coletar propostas de solução. “Queremos saber quais as prioridades em cada região. Quem ouve mais, erra menos. Queremos ouvir as pessoas para construir um plano estratégico, que será defendido pelo PSDB nos próximos anos”, explicou Reinaldo.

Conforme o deputado, o Pensando Mato Grosso do Sul vai realizar 9 seminários regionais, pesquisas qualitativas nos municípios do Estado e entrevistas com especialistas dos diversos setores que envolvem a administração estadual.