Publicado em 01/12/2023 às 15:03, Atualizado em 01/12/2023 às 12:06
A carta faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF.
Em carta protocolada no Senado Federal, nesta quinta-feira, dia 30 de novembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
A carta faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF.
Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para virar ministro da Corte, ele ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o voto de 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.
"Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria", afirmou Dino na carta.
Nos últimos dias, Dino tem percorrido os gabinetes do Senado para pedir votos e apresentar as bases de sua atuação, caso seja efetivado no STF.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já afirmou que Dino deverá conseguir pelo menos 50 votos no plenário do Senado. A oposição ao governo Lula, por sua vez, promete dificultar a aprovação. Dino é considerado um ministro popular e tem sido um dos principais alvos de críticas dos oposicionistas.
Na carta aos senadores, o ministro relembra sua carreira como juiz federal e como governador do Maranhão.
"Friso que nessa longa trajetória profissional, acima sintetizada, sempre mantive uma postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público", completou Dino.
Fonte - G1