Douglas diz que municípios precisam do apoio do governo para escapar da falência

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), disse nesta segunda-feira (1º), durante ato na entidade, que os municípios de Mato Grosso do Sul precisam com urgência do apoio dos governos federal e estadual para poder escapar da falência.

O apelo foi feito durante o Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso do Sul com Órgãos Federais na presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do governador André Puccinelli (PMDB) e parlamentares.

A principal cobrança do dirigente foi com relação à exclusão de 70 municípios de Mato do Grosso do Sul do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado “PAC Vias Urbanas”, do qual apenas 9 municípios do Estado foram contemplados.

Segundo Douglas, não se pode negar as boas ações do governo federal, mas há um forte sentimento de exclusão por parte dos prefeitos do “PAC Vias Urbanas", anunciado para contemplar cidades com até 25 mil habitantes.

Conforme o dirigente,  são municípios cuja maioria depende exclusivamente dos repasses de recursos federais - como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, acrescentou.

Douglas abriu um parêntese para elogiar a parceria com o governo estadual, aproveitando a presença do governador André Puccinelli para pedir apoio logístico, por meio de convênio com os municípios, para equipar com técnicos o setor de projetos que a Assomasul está na iminência de inaugurar visando auxiliar aos prefeitos.

O presidente da Assomasul disse que essa aproximação com o governo federal demonstra o interesse nas parcerias públicas, “consciente de que nenhuma obra é fruto do esforço ou trabalho de um só homem e sim de grupos comprometidos com o bem-estar de nossa gente”.

“Reconhecemos que o governo federal tem sido parceiro e generoso na condução de projetos e ações voltados aos nossos municípios, principalmente os de cunho social, mas ainda há demandas do ponto de vista estrutural”, disse Douglas, acrescentando que os municípios brasileiros ainda sofrem com essa indiferença chamada pacto federativo, por isso vivem de pires na mão, batendo na porta dos ministérios e na dependência do Congresso por uma distribuição igualitária do bolo tributário nacional.

 

Ele garantiu que os prefeitos têm suas convicções e sabem que é imprescindível reduzir as despesas com a máquina pública e dar prioridade à recuperação da capacidade de investimento.

No entanto, advertiu que os municípios brasileiros não podem continuar andando mais na contramão da história, esperando eternamente por um pacto federativo justo que resulte efetivamente numa distribuição igualitária da arrecadação de impostos.

Segundo ele, já não é mais novidade o impacto financeiro negativo no caixa das prefeituras por conta da redução do FPM. No caso de Mato Grosso do Sul, houve uma queda de 43% somente em março, um prejuízo de mais de R$ 42 milhões em relação a fevereiro.

Douglas lembrou que em visita recente ao Estado de Pernambuco, a presidente Dilma foi taxativa ao dizer que “nenhum governador e nenhum prefeito têm dinheiro suficiente para pagar professor no Brasil", ao defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

“Sem as mudanças tão sonhadas é praticamente impossível honrar compromissos, levando educação de qualidade, saúde eficiente, enfim investimentos para todos os municípios”, pontuou. “Sem o sentimento de independência, não há motivação para o trabalho duro que a prosperidade coletiva exige, e sem a autonomia econômica, é muito difícil conquistar e preservar a soberania administrativa”, acrescentou o dirigente.

De acordo com ele, "um gestor público para ter a dimensão da sua missão não pode apenas ser um exímio administrador, é preciso que ele encarne os sonhos e as esperanças do povo".

“Termino minhas palavras desejando a todos um dia promissor nas audiências itinerantes que o governo federal generosamente proporciona aos prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul”, concluiu, ao agradecer ao apoio do governo federal e destacar a parceria principalmente com a bancada federal.