Desembargadora do TJMS é indicada entre mulheres negras para vaga no STF

A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, é uma das cinco indicadas entre mulheres negras para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada tem o apoio de entidades de carreiras jurídicas que defendem um movimento de paridade nos tribunais.

Jaceguara é apoiada por mais de 20 entidades, como a ONG Paridade de Verdade, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), a seção regional da Central Única das Favelas (CUFA/MS e o Coletivo de Mulheres Negras/MS, de acordo com o colunista da revista Veja, Matheus Leitão.

Com a proximidade da aposentadoria da ministra Rosa Weber, no dia 28 de setembro, setores progressistas da sociedade têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nomear uma mulher negra no STF, como contrapartida a Cristiano Zanin, que tem perfil conservador.

Os critérios para que juristas possam assumir uma vaga no STF são ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e aprovação pelo Senado.

Críticos à ideia de uma mulher negra no Supremo alegam que não haveria nomes suficientes a serem indicados. Uma lista com cinco possíveis indicações refuta este argumento.

Jaceguara tem a companhia de Vera Lúcia Araújo, que já integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, a promotora de Justiça do MP-BA, Lívia Sant’Anna Vaz, a juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, que é especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, e a advogada Soraia Mendes, do Rio Grande do Sul.

Negra e de origem indígena, a desembargadora é professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e uma das fundadoras, em 1989, do grupo Trabalho Estudos Zumbi (TEZ).

Em janeiro de 2022, Jaceguara Dantas foi nomeada pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para o cargo no TJMS. Antes, ingressou no cargo de promotora de Justiça em maio de 1992, sendo promovida a procuradora de Justiça em setembro de 2015.

Ela teve o trabalho marcado pela atuação em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e na promoção de direitos e enfrentamento à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.