Publicado em 31/07/2021 às 10:35, Atualizado em 30/07/2021 às 22:56
Sessões continuam remotas até dia 15 de agosto, devido à pandemia da Covid-19
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul retornam do recesso legislativo na próxima segunda-feira (2). Porém, as sessões remotas continuam até 15 de agosto, devido à pandemia da Covid-19. As sessões da Alems (Assembleia Legislativa) são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão pela internet, a partir das 9 horas.
Entre os projetos de lei para o segundo semestre do ano, os deputados devem votar o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos). O projeto do governo estadual já passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
No texto final do projeto, foram incorporadas emendas de vários parlamentares. Entre as mudanças propostas no documento está a expressa previsão de pagamento parcelado dos débitos do imposto e a redução das multas moratórias e punitivas. Veja aqui detalhes do projeto.
Além disso, há projetos de lei sobre a criação de Política Estadual de Reabilitação de Pacientes Pós-Covid e projeto de lei quer garantir o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados em Mato Grosso do Sul, às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) e a um acompanhante.
