Deputados tentam acelerar PEC que impede militares da ativa de ocupar cargos políticos no governo

Os deputados estão correndo e tentam acelerar a votação de uma proposta de emenda constitucional que impede que militares da ativa ocupem cargos políticos no governo.

A correria dos deputados foi após decisão do comando do Exército de não punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por participar de ato político de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O Ex-ministro da Secretaria de Governo do presidente Bolsonaro, o general da reserva Santos Cruz manifestou contrariedade em relação à decisão do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que livrou Pazuello.

Em uma rede social, ele escreveu que sentiu vergonha da decisão e complementou.

“É uma desmoralização para todos nós. Houve um ataque frontal à disciplina e à hierarquia, princípios fundamentais à profissão militar. Mais um movimento coerente com a conduta do presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia, ele avança mais um passo na erosão das instituições”, escreveu.

Santos Cruz também criticou a forma como o presidente Bolsonaro tem se referido ao Exército brasileiro. Ele escreveu: “À irresponsabilidade e à demagogia de dizer que esse é o ‘meu exército’, eu só posso dizer que o ‘seu exército’ não é o Exército brasileiro. Este é de todos os brasileiros, é da nação brasileira”.

A decisão de não punir um general da ativa, apesar das proibições previstas no estatuto dos militares e no regulamento disciplinar do Exército, gerou uma movimentação na Câmara dos Deputados em favor da votação de uma proposta para impedir que militares da ativa ocupem cargos políticos na administração pública.

A proposta da deputada Perpetua Almeida, do PC do B, muda a Constituição para determinar que o militar com mais de dez anos de serviço passará automaticamente para a inatividade, ao assumir cargo de natureza civil.

O texto já tem a assinatura de 82 deputados – precisa de 171 para começar a tramitar.