Publicado em 27/03/2023 às 16:00, Atualizado em 27/03/2023 às 15:01
Colégio de líderes é um órgão de discussão e negociação política que funciona com parlamentares que lideram seus blocos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, formou o primeiro colégio de líderes da história da Casa. O órgão é formado por deputados líderes de blocos partidários e pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP).
O grupo atual, é um órgão de discussão e negociação política, fundamental ao processo legislativo, pois viabiliza a conciliação entre os diferentes interesses das categorias representadas na Casa de Leis. Um dos objetivos, por exemplo, é ajudar o presidente da Casa a definir quais projetos de lei serão prioridades.
O colégio de líderes é formado por líderes da maioria, da minoria, dos partidos, blocos parlamentares e do Governo. Entre as principais atribuições do grupo está a definição da agenda dos projetos e a deliberação sobre as questões de caráter administrativo da Assembleia Legislativa. São as decisões em consenso que conferem ainda mais transparência ao que tramita na Assembleia Legislativa, em favor e ao alcance da sociedade sul-mato-grossense.
Um exemplo de decisão conjunta é a tomada quanto ao regime de tramitação de algumas matérias. Recentemente, as chuvas intensas geraram danos a alguns municípios do Estado. Entre as cidades atingidas estão Miranda e Sidrolândia.
Os Projetos de Decreto Legislativo 8/2023 e 9/2023, de autoria da Mesa Diretora da Alems, para o reconhecimento de calamidade pública nos municípios foram apresentados, e tiverem a assinatura do termo de líderes para tramitação em regime de urgência. Confira aqui a publicação do termo de líderes relacionados as duas propostas.
