Publicado em 10/05/2021 às 08:30, Atualizado em 09/05/2021 às 22:18
Proposta é uma das cinco pautadas para a sessão desta terça-feira (11)
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul voltam a se reunir em sessão plenária mista na terça-feira (11). A pauta do dia tem cinco projetos para apreciação.
Entre as matérias na lista para votação está projeto que prevê restrições ao comércio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. O texto, de autoria do deputado João Henrique (PL), foi aprovado por unanimidade na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) e será analisado em primeira discussão.
Também está pautada proposta que prevê determinar às operadoras de planos de saúde que considerem como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pela Justiça ao titular do plano. A matéria é do deputado Evander Vendramini (PP) e passará por segunda votação.
Já o projeto de resolução do deputado Barbosinha (DEM), que concede Comenda do Mérito Legislativo, será apreciado em turno único de discussão e votação.
Por outro lado, os deputados vão votar a redação final de mais dois projetos de lei já aprovados - um de Zé Teixeira (DEM), que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e as operadoras de planos de saúde a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue; outro do Poder Judiciário, que regra o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais.
A sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa começa às 9h e será transmitida pela TV Alems.
