Publicado em 14/07/2024 às 10:30, Atualizado em 13/07/2024 às 23:14

Deputados de MS assinam projeto que obriga SUS a pagar cirurgia de reversão de mudança de sexo

A proposta, que segue tramitando na Câmara dos Deputados, teve assinatura de 33 deputados inicialmente

Redação,
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Câmara dos Deputados em Brasília | (Divulgação, Câmara)

Dois deputados de Mato Grosso do Sul assinaram projeto que obrigada o SUS (Sistema Único de Saúde) a pagar por cirurgias de reversão de mudança de sexo de pacientes no Brasil.

 A proposta, que foi protocolada no dia 5 de julho na Câmara dos Deputados, tem a assinatura de Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).

Assinada por 33 parlamentares inicialmente, o projeto de lei descreve que a obrigatoriedade do Governo em arcar com a cirurgia é devido a pacientes que se arrependeram do procedimento.

A proposta usa estudo que teria indicado interpretações inadequadas de dados que podem ‘distorcer a compreensão do verdadeiro alcance do arrependimento após o processo’. Diante disso, os congressistas apresentaram a proposta.

“A realidade de pessoas que desejam desfazer sua mudança de sexo, mas enfrentam obstáculos financeiros para acessar os tratamentos necessários, é uma preocupação séria e urgente. Casos públicos e relatos pessoais destacam as dificuldades enfrentadas por essas pessoas para obter os cuidados de saúde de que precisam, devido a restrições financeiras e falta de acesso a serviços adequados”.

O projeto segue tramitando no Congresso e ainda deve ser analisado pelas comissões responsáveis.

Polêmica

A proposta tem gerado polêmica, pois, conforme críticos, a proposta abriria brecha para incentivar novas cirurgias de troca de sexo, uma vez que seria garantida a reversão pelo SUS em caso de arrependimento de quem passa pelo procedimento.

Pouco depois de assinar proposta, um dos deputados do Partido Liberal, sigla dos congressistas sul-mato-grossenses que aparecem como coautores da matéria, Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou requerimento pedindo a retirada do nome do projeto. O deputado não justifica a retirada do nome da proposta, que segue com 32 assinaturas.