Publicado em 30/06/2021 às 14:30, Atualizado em 30/06/2021 às 14:44
A princípio, seria feita emenda pedindo isenção do IPVA
Os deputados estaduais assinaram nesta quarta-feira (30), indicação que será encaminhada ao Governo de Mato Grosso do Sul, para isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os donos de transporte escolar.
A princípio, os parlamentares fariam uma emenda junto ao projeto de lei que concede benefícios aos setores de turismo e cultura, porém, conforme informado pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade), a isenção está inserida em decreto. “Não tem como fazer por emenda, então, decidimos por fazer uma indicação que será encaminhada ao Governo”.
Com isso, a indicação foi assinada por todos os deputados, para o benefício ser incluído no plano de recuperação de economia com benefício fiscal no período de pandemia.
Trabalhadores que atuam no transporte escolar criticaram o Governo de Mato Grosso do Sul por não receberem o auxílio emergencial destinado a bares, restaurantes e segmentos do turismo. Em manifesto publicado na terça-feira (29), o Sintems (Sindicato dos Transportadores Escolares de MS) classificou a medida como “vergonhosa”.