Deputados aprovam resolução que garante participação remota em sessões

Por unanimidade, os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (4) o Projeto de Resolução da Mesa Diretora para regulamentar a participação remota dos deputados nos trabalhos legislativos.

O projeto permite que os deputados trabalhem de forma on-line nas sessões plenárias e também nas reuniões das comissões em que seja membro. Apesar da resolução aprovada só agora, os parlamentares já trabalhavam nesse sistema desde 2020, quando teve inicio a pandemia da covid-19.

Defensor da proposta, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), que exerce a função de primeiro secretário do parlamento, adiantou buscará um sistema próprio do legislativo para os trabalhos remotos.

“Estamos felizes com o avanço e precisamos ir além, até porque na Câmara e no Senado já funciona assim, inclusive com aplicativo que permite o deputado entrar direto na sessão. Solicitei ao pessoal da técnica que verifique a possibilidade de um sistema, e também que não tenha mais a necessidade de assinar os requerimentos, isso agora poderá ser feito através de assinatura digital”, concluiu o parlamentar.

Com o sistema remoto, os deputados poderão votar em qualquer projeto, mas ficarão proibidos de fazer uso da palavra no pequeno expediente, grande expediente e explicações pessoais. Além disso, deverão preservar o decoro e a adequação de vestimenta como se estivesse em Plenário.